Como já foi bem dito aqui através de outras matérias, o nosso objetivo é sempre estar do lado do jogador, e por esse motivo trazemos uma informação um pouco mais do que ruim para todos que usam a internet.
Antes de mais nada gostaria de pedir que lessem com tamanha atenção o que vier ser dito foto abaixo, pois é importante para o conhecimento de qualquer um que defenda o livre direito de acessar o mundo on-line.
Se trata da lei anti-pirata conhecida pelo nome de SOPA (Stop Online Piracy Act, ou melhor dizendo, Lei para Parar com a Pirataria Online).
Ela é uma lei que está para ser votada no Congresso norte-americano, cujo principal objetivo dela é afetar diretamente os quase um bilhão e meio de terraqueos ao acesso à internet. Isto porque a lei vai limitar drasticamente o fluxo de imagens, sons e textos na Web com a intenção de proteger a cobrança de direitos autoriais por parte das indústrias de comunicação, cujo poderio econômico está sendo ameaçado pela liberdade de troca de conteúdos na internet.
O projeto de lei tem repercussão mundial afinal afeta direta ou indiretamente a maioria do tráfego de: mensagens, dados, imagens e sons que círcula por servidores da Web localizados nos Estados Unidos e que nisso terão que se submeter à legislação norte-americana, mesmo que os usuários e conteúdos sejam de outros países.
A lei, mais conhecida pelo acrônimo de SOPA (Stop Online Piracy Act – Lei para impedir a pirataria online) é mais uma iniciativa dos republicanos conservadores no sentido de preservar, ou pelo menos frear o poder das grandes gravadoras, estúdios cinematográficos e editoras cujo modelo de negócios está sendo superado pelo de empresas como: Google, Facebook, Twitter, YouTube e centenas de outras empresas da Web que sobrevivem com informações fornecidas por internautas.
Na verdade são dois estilos de fazer negócios que estão em conflito e que no fundo estão ligados a duas concepções diferentes de encarar a atividade criativa. O modelo tradicional prioriza a propriedade sobre a criatividade, enquanto a Web se baseia no livre fluxo de conteúdos para promover a diversificação de enfoques e a maior amplitude possível na recombinação de dados, fatos e informações. Projetos como o SOPA, que segue a mesma linha do Protect IP aprovado pelo Senado norte-americano no início do ano passado, tem como principal objetivo proteger interesses estabelecidos contra o avanço da modernidade e da inovação. Tentam prolongar o passado contra o avanço do futuro.
O problema é que, sendo uma queda de braço entre a poderosa Motion Picture of America (Sindicato dos estúdios cinematográficos de Hollywood) e a não menos poderosa Google, os que podem acabar sendo mais afetados são os usuários da Web. Estes ficarão à mercê de interpretações produzidas por burocratas norte-americanos sobre iniciativas situadas a milhares de quilômetros de distância, em contextos totalmente ignorados pelos encarregados da aplicação da SOPA, caso ela seja aprovada.
Por outro lado existe uma enorme mobilização dos usuários da internet nos Estados Unidos e que chegam a quase 2/3 da população do país. É uma batalha política que não vai mudar os rumos da internet porque a rede é o grande motor da inovação na economia digital e a criatividade continua dependendo da intensidade da recombinação de conteúdos, viabilizada pelo livre fluxo de informações. Mas a SOPA pode retardar todo o processo de consolidação da economia digital.
O projeto de lei em tramitação na Câmara de Representantes dos Estados Unidos dá ao governo o poder de policiar a Web, muito além das leis que já protegem os direitos autorais, sob a alegação de que a pirataria causa prejuízos da ordem de 135 bilhões de dólares anuais às gravadoras, estúdios cinematográficos e editoras norte-americanas. É este aumento do poder de controle da Web que assusta também os movimentos de contestação política em todo mundo e provoca arrepios nos grupos de defensores da privacidade.
Para entendermos melhor - é uma lei feita para vigiar e punir
Uma ameaça verdadeiramente que ronda a liberdade na internet nos EUA. E ela é segundo a organização Eletronic Frontier Foundation, a proposta de lei antipirataria que mais ameaça a privacidade e a liberdade de expressão. É o projeto mais anti-internet em toda a história legislativa do país.
Sopa é uma lei que facilitaria a suspensão de um site por infração de copyright e criaria uma lista negra de infratores. O projeto pretende dar aos provedores de acesso o poder de tirar do ar, sem ordem judicial, os sites que violem a legislação. Permitiria também a criação de listas negras para suspender determinados IPs ou domínios.
O procurador-geral dos EUA poderia suspender sites e colocar empresas numa lista negra, impedindo as de atuar na internet. Buscadores, servidores, serviços de pagamentos e agências de publicidade poderiam ser forçados a parar de fazer negócios com os sites listados.
Os provedores de conteúdo também ficariam responsáveis por vigiar usuários para impedir infrações. Outro ponto da proposta dá aos sites de pagamento o poder de cortar o serviço voluntariamente mesmo sem notificar os usuários. Basta que o site esteja envolvido de alguma forma na infração de copyright ou que o serviço de pagamentos simplesmente desconfie que há algum tipo de violação.
Empresas que não colaborarem para a vigilância sobre os sites que compartilham conteúdo ilegal serão punidas. O senador republicano Zoe Lofgren, da Califórnia, disse que a aprovação da proposta poderia significar o fim da internet como a conhecemos. O Google anunciou que cogita deixar o posto na Câmara de Comércio em protesto. E até o cantor Justin Bieber se manifestou: “Eu acho ridículo. Sempre vejo o YouTube para assistir às pessoas cantando minhas músicas”.
Agora conheçam quais são as empresas de Games e de nome forte que apoiam esse projeto: Nintendo, Capcom, Electronic Arts, Epic Games e Sony já estão na lista do sim.
Se uma lei dessa for aprovada dará a permissão de agir contra sites e serviços que disponibilizam downloads, as empresas também poderiam atacar vídeos no YouTube ou qualquer outra interpretada como violação de direitos autorais.
As desenvolvedoras citadas fazem parte da Entertainment Software Association, um grupo que representa os interesses das empresas junto ao Congresso. Apesar de terem retirado o suporte ao SOPA individualmente, empresas como a Electronic Arts e Sony fazem parte do conglomerado, que é um dos principais apoiadores da iniciativa. A Capcom vai mais além, não comentando o assunto e apenas afirmando que está ao lado da ESA, que representa seus interesses no caso.
Quem vai sair ganhando com essa Lei e o que já está acontecendo nessa guerra
Isso seria um possível marco de uma nova era de comércio na internet, privilegiando produtores de conteúdo e ilhas de compras como o iTunes, da Apple.
A nova legislação enfrenta a pressão contrária do Google e Facebook, mas conta com a pressão também poderosa dos estúdios de Hollywood e das gravadoras e até da Apple e de outras empresas de tecnologia. A primeira batalha da grande guerra de lobby aconteceu tendo o Google como vitorioso na opinião pública, mobilizando aliados contra a nova legislação. Ele lembra que além do crescente poder do lobby do Google e do Facebook entre democratas e republicanos, provedores como a Verizon têm influência histórica em Washington.
Mas a guerra está só começando. E o outro lado entra em cena não só com a MPAA (Motion Picture Association of America), o célebre lobby hollywoodiano, mas com a Business Software Alliance, lobby que reúne Apple e Microsoft e que ao apoiar o Sopa, disse que a pirataria on-line é problema crescente também para a indústria de software. A lista de tecnologia tem ainda gigantes dos games como a Nintendo.
Tem mais. Para Dan Gillmor, autor de We the Media (2004), "a grande mídia se mantém essencialmente em silêncio", o que é verdade para, entre outros, o "New York Times". Ele diz não estar surpreso, acusando-a de integrar o cartel do copyright, como define defensores de regras mais rígidas de defesa da propriedade intelectual na web.
Quem ganha a guerra?
Os dois lados têm seus argumentos: para o primeiro, a pirataria ameaça empregos americanos, daí sua defesa também por sindicatos; para o segundo, o projeto censura a internet como um todo, daí o questionamento por entidades de direitos humanos.
Ambos recorrem à mesma expressão, 'inovação', para defender e atacar a lei.
Para Levine, ecoando um lado, a maior garantia de lucro às empresas que criam traria mais investimento em inovação. Para Gillmor, ecoando o outro lado, foi o porto seguro da lei de 1998 que permitiu a inovação de Google e Facebook e que pode garantir mais criação.
O debate e o conflito de lobbies está só no início, assim como a tramitação no Congresso. Mas a aprovação do Sopa, ainda que cortadas determinações mais draconianas, é vista como provável, até pela novidade de que boa parte do setor de tecnologia cerrou fileiras com os produtores de conteúdo.
Quem mais é contra essa lei
Jimmy Wales, cofundador da Wikipedia ameaçou desligar a versão em inglês da Wikipedia como forma de protesto contra essa lei antipirataria discutida nos Estados Unidos.
“Uma greve global ao menos na versão em inglês da Wikipedia colocaria máxima pressão ao Governo Americano”, diz a postagem do cofundador da enciclopédia virtual colaborativa.A ameaça ao apagão da versão em inglês da Wikipedia e, possivelmente, de algumas outras, é uma resposta ao Sopa, uma lei que está tramitando no judiciário americano que quer “proteger” a rede de usuários ou sites que prejudiquem a criatividade ou roubem ideias.
A decisão proposta por Wales não é nova na comunidade da Wikipedia. Segundo seu post no fórum da enciclopédia virtual, a comunidade italiana da Wiki ameaçou fazer o mesmo em função de uma proposta de lei que iria reduzir a liberdade de expressão na web. Após a ameaça os políticos desistiram da ideia.
A Wikipedia é um site colaborativo, em que qualquer pessoa pode publicar ou editar um conteúdo. As páginas da enciclopédia virtual recebem cerca de 360 mil usuários de todo o mundo é está no top 10 de sites mais acessados. Se a lei passar a vigorar e algum usuário da Wikipedia copiar algo de alguém ou mesmo postar qualquer tipo de conteúdo ofensivo, por exemplo, o site poderá ser responsabilizado.
“No mínimo, caso a lei seja aprovada, qualquer serviço que hospede conteúdo gerado por usuário estará sobre enorme pressão para monitorar e filtrar todo conteúdo postado”, argumentou um ativista da Fundação Fronteira Eletrônica, instituição americana cujo objetivo é proteger os direitos de liberdade de expressão.
A Wikipedia é só um dos grandes opositores da controversa lei americana. Empresas como Google, Yahoo!, Twitter, eBay, Aol e Facebook são contra a lei americana. Por outro lado, empresas como Disney, Apple, Microsoft, Intel e Warner estão entre as companhias que estão a favor da lei.
A Lei em tona, quem pode: "Proteste! E Lute pela Liberdade da Internet, fazendo o que for necessário para detonar com esse projeto".
De forma a protestar contra o SOPA, o grupo hacker Anonymous ameaçou hackear a Sony mais uma vez. Artistas e celebridades também engrossam o coro contra a lei, que deve voltar a ser discutida no Congresso a partir de 17 de janeiro.
O grupo hacker Anonymous cumpriu sua promessa e invadiu as páginas da Sony Pictures no Facebook
bem como o site oficial da distribuidora. As alterações já foram retiradas do ar pela companhia, mas continham mensagens de repúdio ao SOPA. Vídeos do ataque foram publicados no YouTube, mas rapidamente retirados do ar pela Sony ou pelos próprios usuários. O Anonymous prometem que mais ataques acontecerão em breve, mas não atingirão a PlayStation Network.
Créditos de toda matéria: como é costume nosso em momentos mais do que urgentes - essas fontes do conteúdo dessa vez vieram de diversos sites terceiros da própria fonte original, por essa razão mudamos algumas vírgulas, corrigimos certas palavras para melhor passarmos a informação. E agradecemos muito mesmo a quem realmente reportou essas notícias primeiramente como criador delas. Se não fossem por vocês tão pouco saberiamos dessa Lei anti-pirata.
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